Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

convidada a voltar, depois de ter sido demitida, renunciou à estabilidade como membro de CIPA e não tem

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Prescrição. Ocorrência.

qüinqüenal e tem início 20 (vinte) anos após a aquisição compulsória das obrigações emitidas em

HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.

Consoante pacífico entendimento da jurisprudência, o prazo para a conclusão da instrução, não tem

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a

Para onde trilha o CNJ

público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), considerando que o reconhecimento de paternidade é direito imprescritível, decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (09), que duas irmãs, com mais de 40 anos de idade, teriam o direito de realizar o exame de DNA, o que gerou a anulação da sentença de 1º grau que havia indeferido o exame.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

aposentado em relação aos seus direitos tem sido submetido ao STF, porém, temos presenciado um ativismo

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça exclui ex-marido falecido de ação de adoção

A decisão foi unânime.

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio